Política de privacidade

1. Controlador

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste serviço é a entidade com sede no Brasil inscrita no CNPJ 63.198.421/0001-99, doravante "nós" ou "plataforma".

2. Dados que podemos tratar

Conforme a utilização do serviço, podemos tratar, entre outros:

• Dados de identificação e contacto (nome, e-mail, telefone quando fornecidos);
• Dados de conta e autenticação (identificadores de sessão, registos de acesso);
• Dados de transação e faturação (pedidos, valores, identificadores de pagamento — o processamento de cartão ou Pix pode ocorrer junto de prestadores como Stripe, Woovi ou GGPIX, conforme configuração);
• Dados técnicos (endereço IP, tipo de navegador, logs de erro) para segurança e desempenho.

3. Finalidades e bases legais (LGPD)

Tratamos dados para:

• Execução do contrato e provisionamento da plataforma (cadastro, licenças, pedidos, suporte);
• Cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, quando aplicável);
• Legítimo interesse, quando compatível, para segurança da informação, prevenção a fraude e melhoria do serviço, respeitando os direitos do titular;
• Consentimento, quando exigido para finalidades específicas (por exemplo comunicações opcionais), podendo ser retirado nos termos da lei.

4. Partilha com terceiros

Podemos recorrer a subempreiteiros de infraestrutura (hospedagem, e-mail, armazenamento), processadores de pagamento e ferramentas de análise, sempre no limite do necessário à prestação do serviço. Esses prestadores tratam dados conforme instruções nossas e contratos de proteção de dados quando exigido.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores podem estar sediados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, adotamos salvaguardas compatíveis com a LGPD e informamos quando a lei assim o exigir.

6. Conservação

Conservamos dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, obrigações legais e resolução de litígios, apagando ou anonimizando quando possível após esse período.

7. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação de dados desnecessários, informação sobre partilhas e revogação de consentimento quando aplicável. Pedidos podem ser feitos pelos canais de contacto indicados abaixo; poderemos solicitar informação para confirmar identidade.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies ou armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento (sessão, preferências) e, quando aplicável, analíticos. Pode gerir cookies no próprio navegador.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração. Nenhum sistema é isento de risco; recomendamos credenciais fortes e boas práticas de segurança.

10. Alterações desta política

Podemos atualizar este texto; a data no topo indica a última revisão. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados. O uso continuado após a atualização pode implicar aceitação, sem prejuízo dos direitos legais do titular.

11. Contacto e encarregado (DPO)

Para exercer direitos ou esclarecimentos sobre privacidade, contacte-nos pelos canais oficiais de suporte da plataforma ou pelo e-mail indicado na documentação do serviço. Para questões contratuais gerais, consulte também os Termos de uso.

Serviço: Softwares Premium · CNPJ 63.198.421/0001-99